Prefeito de Costa Rica descarta material didático do MEC, alegando conteúdo ideológico 2z5x4d

O prefeito de Costa Rica/MS, delegado Cleverson Alves dos Santos (PP), anunciou nesta semana que a REME - Rede Municipal de Ensino - não utilizará os materiais didáticos fornecidos pelo MEC - Ministério da Educação - por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito justificou a decisão alegando que os materiais continham "ideologia de gênero, ideologia política e ideologia religiosa", temas que, segundo ele, devem ser abordados exclusivamente pelas famílias e não pelo poder público. No entanto, ele mesmo afirmou que essa medida já vem sendo adotada nos últimos dois anos, o que contradiz sua própria justificativa de que estaria reagindo ao conteúdo dos materiais atuais.

A decisão, no entanto, gerou forte reação nas redes sociais, onde o prefeito tem sido duramente criticado. Muitos internautas o acusam de agir com viés ideológico e ignorar a importância de um material didático amplamente revisado por especialistas. Alguns chegaram a chamá-lo de “alienado” e questionaram se a decisão não representaria um retrocesso para a educação municipal.  

Em resposta, o MEC declarou que o município de Costa Rica participa ativamente do PNLD e que, em 2025, recebeu 10.500 livros didáticos. O ministério enfatizou que a adesão ao programa foi ratificada em 13 de fevereiro de 2025 e que os materiais enviados são selecionados por professores e especialistas, seguindo critérios pedagógicos estabelecidos. Além disso, o MEC destacou que a substituição dos livros por materiais privados não deve envolver o descarte dos livros dentro do ciclo vigente.  

Como alternativa, a prefeitura de Costa Rica firmou uma parceria com o Sistema Aprende Brasil, do Grupo Positivo, para fornecer material didático aos 4.916 alunos da rede municipal.

Especialistas apontam que a decisão do prefeito pode acarretar consequências legais e istrativas. O descumprimento das diretrizes do PNLD pode resultar na suspensão de rees federais destinados à educação municipal. Além disso, o descarte inadequado de materiais públicos pode configurar improbidade istrativa, sujeitando o gestor a sanções previstas em lei.  

O caso levanta debates sobre a autonomia dos municípios na escolha de materiais pedagógicos e a responsabilidade de seguir as diretrizes estabelecidas pelo MEC, visando garantir uma educação de qualidade e alinhada às políticas nacionais. Enquanto isso, o prefeito segue no centro das críticas, acusado por muitos de tomar uma decisão política que pode prejudicar milhares de alunos da rede municipal.

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